Termos e condições
Última atualização: 2 de maio de 2024
Bem-vindo ao Beatriz Andrade Studio! Leia atentamente os termos e condições do website.
Condições Gerais de Venda
Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de serviços de assistência virtual e gestão de redes sociais, nas suas mais variadas áreas, e infoprodutos no website www.beatrizandrade.pt, doravante designado por “website”.
A navegação no website e a compra de qualquer serviço e/ou infoproduto, através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Beatriz Sousa de Andrade, de ora em diante designada por Beatriz Andrade, e o consumidor que efetue compras através do website.
A utilização do website e a compra de qualquer serviço e/ou infoproduto, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.
A Beatriz Andrade reserva-se ao direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
Titularidade do website
O website é propriedade de Beatriz Andrade, com domicílio fiscal em Camacha, titular do NIF 245.922.210.
Objeto e âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas no website, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos e serviços e a Beatriz Andrade, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos infoprodutos e serviços que se encontram descritos na loja online.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Em geral, o consumidor deve de utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Beatriz Andrade reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do website.
Alteração das presentes Condições
A Beatriz Andrade reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos e serviços.
Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas no website encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
O website só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.
Responsabilidade e casos de força maior
Todos os serviços e infoprodutos comercializados no website encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A Beatriz Andrade declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Nestes casos, compete ao consumidor verificar juntos das Autoridades locais as condições de importação ou de utilização de infoprodutos que pretende encomendar.
A Beatriz Andrade não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Obrigações dos Consumidores
O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:
- Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do website de conteúdos difamatórios , obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- Guardar e não partilhar/difundir a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no website;
- Não utilizar identidades falsas;
- É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a titular do website;
A Beatriz Andrade reserva-se no direito de eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas
A Beatriz Andrade declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.
Política Comercial
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos e serviços são propriedade exclusiva da Beatriz Andrade até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Copyright
Todo o conteúdo contemplado no presente website é propriedade da Beatriz Andrade e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica da Beatriz Andrade usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos do website, sem autorização prévia escrita concedida da Beatriz Andrade é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Informação sobre os preços
Os preços de venda ao público indicados no website são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor, valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A Beatriz Andrade reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.
Ainda que o site seja atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no website contenha erros.
Nestes casos, a Beatriz Andrade não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Beatriz Andrade no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
Processo de compra
Para efetuar uma compra, a cliente deve aceder a www.beatrizandrade.pt, efetuar login no website, proceder à compra do(s) seu(s) infoproduto(s) e/ou serviço(s) e, no fim terá de efetuar o check-out.
Para aceder ao(s) infoproduto(s) e/ou serviço(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.
É da responsabilidade da Cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que Beatriz Andrade poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço.
Informação
A Beatriz Andrade reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações ao site e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos infoprodutos e serviços será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
Métodos de pagamento
No website, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, cartão de crédito e Transferência Bancária (mediante solicitação).
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o consumidor receberá um email com os dados necessários para efetuar a transação.
O Cliente que optar pelo pagamento através de MBWAY, deverá indicar na descrição o número da encomenda, enviando o montante respetivo para o número 931301000.
Lei e Foro
- As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
- Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, com expressa renúncia a qualquer outro.
Resolução em Alternativa de litígios
- Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
- No cumprimento da legislação em vigor, a Beatriz Andrade indica que em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt);
– CIAB – Centro de Informação, mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt).
Trocas/Devoluções
Nas compras à distância, o Consumidor, se quiser anular a compra depois de adquirir o serviço, tem 14 dias seguidos para comunicar a sua desistência, salvo acordo entre as partes.
O Consumidor NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO, nos 14 dias seguintes à compra ou aquisição, quando se tratem de infoprodutos e produtos personalizados para as necessidades da Cliente e suscetíveis de serem visualizados após a sua compra.
Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, pode contactar a Beatriz Andrade, via e-mail para info@beatrizandrade.pt.
